Prefeitura responde ofício da ASSET e detalha transição da Maria Fumaça para gestão dos municípios
A Prefeitura de Tiradentes encaminhou resposta oficial ao ofício protocolado pela ASSET – Associação Empresarial de Tiradentes e Região, que solicitava esclarecimentos sobre o futuro da Estrada de Ferro Oeste de Minas, da operação da Maria Fumaça e da gestão da Estação Ferroviária de Tiradentes.
O documento traz informações relevantes sobre a transição da concessão e representa um importante avanço na transparência das tratativas envolvendo um dos principais patrimônios históricos e turísticos da cidade.
O que foi esclarecido
Entre os principais pontos apresentados pela Prefeitura estão:
- O Complexo Ferroviário foi oficialmente cedido pelo IPHAN aos municípios de Tiradentes e São João del-Rei, com vigência até 10 de fevereiro de 2037.
- A operação da Maria Fumaça passará por uma fase de gestão provisória, conduzida pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), por meio de parceria formalizada entre os municípios.
- A atual operadora, VLI, permanecerá responsável pela operação até 31 de agosto de 2026, quando ocorrerá a transferência definitiva.
- Após esse período, os municípios deverão estruturar um processo para definição do operador permanente do trem turístico e do museu ferroviário.
- A responsabilidade pela Estação Ferroviária de Tiradentes e por sua manutenção caberá ao Município de Tiradentes.
- A legislação determina que eventuais receitas obtidas com os espaços comerciais da estação sejam integralmente destinadas à preservação e manutenção do patrimônio ferroviário.
- Os municípios terão prazo de até 12 meses para elaborar um Plano de Conservação dos bens móveis e imóveis do complexo ferroviário.
Atuação institucional
O ofício enviado pela ASSET teve como objetivo buscar informações oficiais sobre um tema de grande interesse para empresários, moradores e toda a cadeia produtiva do turismo.
A ferrovia e a Estação de Tiradentes representam muito mais do que um patrimônio histórico: são ativos estratégicos para o desenvolvimento econômico do município, influenciando diretamente o fluxo de visitantes, a geração de empregos e o fortalecimento do comércio, da gastronomia, da hotelaria e dos serviços turísticos.
Para a presidente da ASSET, Maria Eugênia Barbosa, o retorno representa um passo importante.
"Nosso papel é acompanhar de forma técnica e institucional as decisões que impactam o desenvolvimento de Tiradentes. Receber essas informações oficiais é fundamental para que possamos contribuir de maneira propositiva na construção do futuro da cidade."
Próximos passos
Embora a resposta esclareça pontos importantes sobre a transição operacional, a ASSET entende que o processo ainda exige acompanhamento permanente.
Entre os temas que continuarão sendo acompanhados pela entidade estão:
- a elaboração do Plano de Conservação do complexo ferroviário;
- o modelo definitivo de gestão da Maria Fumaça;
- a utilização dos espaços da Estação Ferroviária;
- e os mecanismos de participação da sociedade e do setor produtivo nas decisões futuras.
A ASSET reafirma seu compromisso de atuar como interlocutora dos empresários e de defender soluções que conciliem preservação do patrimônio histórico, fortalecimento do turismo e desenvolvimento econômico sustentável para Tiradentes e região.